Lei Ordinária 1961/2001
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Prefeitura Municipal de Catanduva”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1960/2001
Resumo:
“Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.883 de 10 de Setembro de 1.998”
Lei Ordinária 1959/2001
Resumo:
“Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.943, de 06/03/2001”
Lei Ordinária 1958/2001
Resumo:
“Dispõe sobre o uso de vias públicas, espaço aéreo e do subsolo implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços e infra-estrutura por entidades de direito público e privado”
Lei Ordinária 1957/2001
Resumo:
“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade de implantação do programa de saúde da família, no município de Catiguá”