Lei Ordinária 2915/2026
Ementa:
“Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o "Dia do Sagrado Coração de Jesus", e dá outras providências.”."
Documento Completo em PDFLei Ordinária 2914/2026
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, na forma que específica."
Lei Ordinária 2913/2026
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, na forma que específica."
Lei Ordinária 2912/2026
Ementa:
“Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2027 e dá outras providências."
Lei Ordinária 2911/2026
Ementa:
“Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 2.602/2019, de 29 de janeiro de 2019 e dá outras providências."