Lei Ordinária 1976/2001
Resumo:
“Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1975/2001
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a parcelar o pagamento de contribuições devidas ao Fundo Social de Seguridade do Município e dá outras providências”
Lei Ordinária 1974/2001
Resumo:
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Catiguá para o Exercício Financeiro de 2002 e dá outras providências”
Lei Ordinária 1973/2001
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a parcelar o pagamento de contribuições devidas ao Fundo Social de Seguridade do Município”
Lei Ordinária 1972/2001
Resumo:
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial”