Lei Ordinária 1971/2001
Resumo:
“Dispõe sobre Abertura Crédito Adicional Especial”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1970/2001
Resumo:
“Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá e dá outras providências”
Lei Ordinária 1969/2001
Resumo:
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Catiguá para o período de 2002 à 2005 ”
Lei Ordinária 1968/2001
Resumo:
“Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Catiguá e dá outras providências”
Lei Ordinária 1967/2001
Resumo:
“Autoriza o Setor de contabilidade da Câmara Municipal a efetuar suplementação e/ou transposição parcial ou total de recursos constantes da Lei nº 1926/00”