Lei Ordinária 1946/2001
Resumo:
“ Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no Município de Catiguá e dá outras providências”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1945/2001
Resumo:
“Dispõe sobre o regulamento para despesas que especifica e dá outras providências”
Lei Ordinária 1944/2001
Resumo:
“Dispõe sobre autorização Legislativa para assinar convênio com o Governo do Estado”
Lei Ordinária 1943/2001
Resumo:
“Dispõe sobre a transformação do Instituto de Previdência do Município de Catiguá em Fundo Municipal de Seguridade e dá outras providências”
Lei Ordinária 1942/2001
Resumo:
“Dispõe sobre a criação da Unidade de Assistência Social - UMAS”