Lei Ordinária 2045/2004
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Contadoria Geral da Prefeitura Municipal de Catiguá, visando ao atendimento de Despesas Correntes ”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Contadoria Geral da Prefeitura Municipal de Catiguá, visando ao atendimento de Despesas Correntes ”
Resumo:
"Dispõe sobre a denominação de bem público"
Resumo:
"Dispõe sobre a denominação de bem público"
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para liberação de verbas para o 16º Encontro do Cawboy”
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para parcelamento do pagamento de contribuições devidas pela Prefeitura e Câmara Municipal ao Fundo Municipal de Seguridade de Catiguá“