Lei Ordinária 1994/2002
Resumo:
“Acrescenta na Lei 1969 de 06 de outubro de 2001 Anexo II–Plano Plurianual item que específica”
Resumo:
“Acrescenta na Lei 1969 de 06 de outubro de 2001 Anexo II–Plano Plurianual item que específica”
Resumo:
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial”
Resumo:
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial”
Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Catiguá a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo a colocar funcionária à disposição da 1ª Vara do Trabalho da Comarca de Catanduva”