Lei Ordinária 2070/2004
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2005 e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2005 e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo receber por doação à título gratuito, as áreas de terras que especifica”
Resumo:
“Dispõe sobre a alienação de áreas de terras, para liquidação de parcelas com o do Fundo Municipal de Seguridade de Catiguá”
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização legislativa para concessão de subvenção ao Lar dos Pobres Joana D’arc de Tabapuã”
Resumo:
“Dispõe sobre o abono do dia de aniversário do funcionário público municipal”