Lei Ordinária 2065/2004
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para utilização de espaço público, e dá outras providências”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2064/2004
Resumo:
“Dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá, e dá outras providências”
Lei Ordinária 2063/2004
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização legislativa para concessão subvenção à Fundação Padre Albino”
Lei Ordinária 2062/2004
Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Catiguá, a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretária de Estado da Habilitação”
Lei Ordinária 2061/2004
Resumo:
“Autoriza o poder Executivo a celebrar Termo de Compromisso com Departamento de Estradas e Rodagem – DER”