Lei Ordinária 2676/2021
Resumo:
“Altera a redação do parágrafo único do art. 1° da Lei Municipal nº 2.595/2018, de 21 de dezembro de 2018.”
Find the latest bookmaker offers available across all uk gambling sites - Bets.Zone - Betting Zone Use our complete list of trusted and reputable operators to see at a glance the best casino, poker, sport and bingo bonuses available online.
Documento Completo em PDFLei Ordinária 2675/2021
Resumo:
“Dispõe sobre a instituição do controle de natalidade de cães e gatos no município de Catiguá e dá outras providências.”
Lei Ordinária 2674/2021
Resumo:
“Institui o Plano Plurianual do Município de Catiguá para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.”
Lei Ordinária 2673/2021
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, objetivando o atendimento de despesas com investimentos, mediante convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo - Secretaria da Habitação.”
Lei Ordinária 2672/2021
Resumo:
“Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2022 e dá outras providências.”