Lei Ordinária 2724/2022
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional especial para repasse ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva - CONSIRC, destinado ao custeio de serviços na área de saúde."
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2723/2022
Resumo:
“Dispõe sobre a denominação do Parque Infantil Municipal do Conjunto Habitacional João Franco de Azevedo."
Lei Ordinária 2722/2022
Resumo:
“Dispõe sobre a denominação da Praça Municipal do Conjunto Habitacional Mário Grava."
Lei Ordinária 2721/2022
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, na forma que especifica."
Lei Ordinária 2720/2022
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal (CDSA) do Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências."