Lei Ordinária 2685/2021
Resumo:
“Autoriza a participação, com reservas, do município de Catiguá no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP e dá outras providências."
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2684/2021
Resumo:
“Institui a aprendizagem profissional no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências."
Lei Ordinária 2683/2021
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, com o detalhamento que especifica."
Lei Ordinária 2682/2021
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, na forma que especifica."
Lei Ordinária 2681/2021
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional especial para atender despesas com investimentos mediante convênio celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Regional do Governo Federal.”