Lei Ordinária 2645/2020
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil Andréia Almagro Boaventura, situada na Rua João Garbin Cabrera nº 343, Bairro São Sebastião, em nosso Município de Catiguá, e dá outras providências.”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2644/2020
Resumo:
“Prorroga os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para o quadriênio 2021/2024.”
Lei Ordinária 2643/2020
Resumo:
“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.642/2020, de 18 de agosto de 2020, na forma que especifica.”
Lei Ordinária 2642/2020
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional especial no Orçamento do Município de Catiguá para o atendimento de despesas com o Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus (COVID 19), a serem atendidas com recursos de transferências do Governo Federal, na forma que especifica.”
Lei Ordinária 2641/2020
Resumo:
“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.640, de 28 de julho de 2020, na forma que especifica.”