Lei Ordinária 2630/2020
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir créditos adicionais especiais na Lei Orçamentária do Exercício de 2020, objetivando o atendimento de despesas com investimentos, na forma que especifica.”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2629/2020
Resumo:
“Autoriza a contratação de professores por
tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.”
Lei Ordinária 2628/2020
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir créditos adicionais especiais na Lei Orçamentária do Exercício de 2020, para o atendimento de despesas de Investimentos na área de saúde com recursos vinculados oriundos do Governo Estadual, na forma que especifica.”
Lei Ordinária 2627/2019
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá-SP, a abrir créditos adicionais especiais na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, para o atendimento de despesas previdenciárias e investimentos, com recursos a serem transferidos pela União, vinculadas aos recursos oriundos da Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal, na forma que especifica”
Lei Ordinária 2626/2019
Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá para o
exercício de 2020 e dá outras providências.”