Lei Ordinária 2625/2019
Resumo:
“Dispõe sobre Denominação de Vias Públicas, que especifica, e dá outras providências.”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2624/2019
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, objetivando atender despesas com investimentos na área de Saúde.”
Lei Ordinária 2623/2019
Resumo:
“Proíbe a inauguração de obras públicas municipais
inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população.”
Lei Ordinária 2622/2019
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, com o detalhamento que especifica”
Lei Ordinária 2621/2019
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, objetivando execução de obras de infraestrutura, mediante convênio celebrado com a União Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Regional”