Lei Ordinária 2090/2005
Resumo:
“Dispõe sobre pagamento do 13º Salário”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2089/2005
Resumo:
“Dispõe sobre a isenção de juros, multas e correções monetárias de débitos fiscais do exercício de 2004”
Lei Ordinária 2088/2004
Resumo:
“Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Catiguá para o Exercício financeiro de 2005 e dá outras providências”
Lei Ordinária 2087/2004
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Contadoria Geral da Prefeitura Municipal de Catiguá, visando ao atendimento de Despesas Correntes”
Lei Ordinária 2086/2004
Resumo:
“Dispõe sobre autorização legislativa para utilização de imóvel de utilização da municipalidade por tempo determinado”