Lei Ordinária 2336/2010
Resumo:
“Dispõe sobre Regulamentação da Destinação de Resíduos
Poluentes Gerados por Atividades Potencialmente Poluidoras
no Município de Catiguá e dá outras providências”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2335/2010
Resumo:
“Altera dispositivo da Lei nº 2.291, de 25 de novembro de 2009,
que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá
para o Exercício de 2010 e dá outras providências”
Lei Ordinária 2334/2010
Resumo:
“Altera dispositivos da Lei nº 1.919, de 05 de setembro de 2000
e dá outras providências”
Lei Ordinária 2333/2010
Resumo:
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de
Catiguá para o exercício financeiro de 2011, e dá outras
providências”
Lei Ordinária 2332/2010
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo
– DER/SP”