Lei Ordinária 2315/2010
Resumo:
“Implanta o Programa de Manutenção e Inspeção Ambiental Veicular da Frota Oficial e estabelece normas para contratação de Frota Terceirizada para o município e dá outras providências correlatas”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2314/2010
Resumo:
“Institui o Calendário de Datas Comemorativas associadas a Temas Ambientais no Município de Catiguá.”
Lei Ordinária 2313/2010
Resumo:
“Institui o Dia Municipal de Proteção da Vida Animal”
Lei Ordinária 2312/2010
Resumo:
“Dispõe sobre a proibição de jogar no lixo comum, as pilhas e baterias de aparelhos celulares, no Município de Catiguá”
Lei Ordinária 2311/2010
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a implementação do Projeto Complementando a Renda”