Lei Ordinária 2340/2010
Resumo:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA
DO EXERCÍCIO DE 2010 DO MUNICÍPIO DE CATIGUÁ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2339/2010
Resumo:
“Autoriza a doação de um transformador pelo Poder
Executivo ao Departamento de Águas e Energia Elétrica
DAEE e dá outras providências”
Lei Ordinária 2338/2010
Resumo:
“Dispõe sobre Denominação de Vias Públicas, que especifica,
e dá outras providências”
Lei Ordinária 2337/2010
Resumo:
“Dispõe sobre incentivo do uso de bicicletas para o transporte
na cidade de Catiguá, contribuindo para o desenvolvimento de
mobilidade sustentável”
Lei Ordinária 2336/2010
Resumo:
“Dispõe sobre Regulamentação da Destinação de Resíduos
Poluentes Gerados por Atividades Potencialmente Poluidoras
no Município de Catiguá e dá outras providências”