Lei Ordinária 2350/2011
Resumo:
“Autoriza a Instituição no Município de Catiguá à coleta de óleo
vegetal usado para fabricação de Biodiesel”
Resumo:
“Autoriza a Instituição no Município de Catiguá à coleta de óleo
vegetal usado para fabricação de Biodiesel”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito
Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2011,
objetivando a execução de despesas com recursos do Salário
Educação – QSE/2010”
Resumo:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER EM DOAÇÃO
ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA”
Resumo:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER EM DOAÇÃO
ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA”
Resumo:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER EM DOAÇÃO
ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA”