Lei Ordinária 2368/2011
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito
Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2011,
objetivando a execução de despesas com recursos do Salário
Educação – QSE/2011”
Find the latest bookmaker offers available across all uk gambling sites - Bets.Zone - Betting Zone Use our complete list of trusted and reputable operators to see at a glance the best casino, poker, sport and bingo bonuses available online.
Documento Completo em PDFLei Ordinária 2367/2011
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de IPTU e Taxa
de Lixo à pessoas portadores de enfermidades graves que
menciona e dá outras providências”
”
Lei Ordinária 2366/2011
Resumo:
“Autoriza a aprovação de desdobramento de lotes de terreno”
Lei Ordinária 2365/2011
Resumo:
“Dispõe sobre a instituição do “Programa de Saúde Ocular”
para alunos da rede municipal de ensino e dá outras
providencias”
Lei Ordinária 2364/2011
Resumo:
“Concede aos estudantes, idosos e portadores de deficiência e
Professores da Rede de Ensino Municipal e Estadual, o direito
ao pagamento de meia entrada shows, apresentações artísticas,
esportivas e congêneres no município de Catiguá.”