Lei Ordinária 2355/2011
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar
Contribuições ao Consórcio Intermunicipal Liberdade e dá
outras providências”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2354/2011
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar subvenção
social à Fundação Pio XII, objetivando o atendimento de custeio
do Hospital de Câncer de Barretos e dá outras providências”
Lei Ordinária 2353/2011
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito
Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2011,
objetivando a execução de despesas com recursos vinculados
do FUNDEB – Saldo de 2010”
Lei Ordinária 2352/2011
Resumo:
“Altera o valor da gratificação de Conselheiros Tutelares do
Município de Catiguá e dá outras providências”
Lei Ordinária 2351/2011
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito
Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2011,
objetivando à execução de Obras de Reforma do Ginásio de
Esportes Guerino Monzani, mediante Contrato de Repasse
celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do
Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal”