Lei Ordinária 2366/2011
Resumo:
“Autoriza a aprovação de desdobramento de lotes de terreno”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2365/2011
Resumo:
“Dispõe sobre a instituição do “Programa de Saúde Ocular”
para alunos da rede municipal de ensino e dá outras
providencias”
Lei Ordinária 2364/2011
Resumo:
“Concede aos estudantes, idosos e portadores de deficiência e
Professores da Rede de Ensino Municipal e Estadual, o direito
ao pagamento de meia entrada shows, apresentações artísticas,
esportivas e congêneres no município de Catiguá.”
Lei Ordinária 2363/2011
Resumo:
“Cria e concede adicional de complementação salarial aos
servidores públicos da Prefeitura Municipal de Catiguá, cujo
valor da referência salarial base fixado seja inferior ao salário
mínimo nacional vigente, na forma como especifica e dá outras
providências”
Lei Ordinária 2362/2011
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito
Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2011,
objetivando a execução de convênio celebrado com o Ministério
do Turismo do Governo Federal, tendo como objetivo a
execução de obras urbanas.”