Lei Ordinária 2370/2011
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional
suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2011, com o
detalhamento que especifica”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2369/2011
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional
suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2011, com o
detalhamento que especifica”
Lei Ordinária 2368/2011
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito
Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2011,
objetivando a execução de despesas com recursos do Salário
Educação – QSE/2011”
Lei Ordinária 2367/2011
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de IPTU e Taxa
de Lixo à pessoas portadores de enfermidades graves que
menciona e dá outras providências”
”
Lei Ordinária 2366/2011
Resumo:
“Autoriza a aprovação de desdobramento de lotes de terreno”