Lei Ordinária 2811/2024
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2024, para os fins que especifica."
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2024, para os fins que especifica."
Resumo:
“Regulamenta a Realização de Eventos no Território do Município de Catiguá, e dá outras providências."
Resumo:
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Catiguá no exercício de 2024, e dá outras providências."
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, na forma que específica."
Resumo:
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Catiguá no exercício de 2024, e dá outras providências."