Lei Ordinária 2835/2025
Ementa:
“Institui o logotipo da Administração Municipal de Catiguá para a gestão 2025-2028, e dá outras providências."
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2834/2024
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, na forma que específica."
Lei Ordinária 2833/2024
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, na forma que específica."
Lei Ordinária 2832/2024
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, na forma que específica."
Lei Ordinária 2831/2024
Resumo:
“Ratifica o protocolo de intenções com a finalidade de instituir o consórcio intermunicipal para manutenção de unidade regional de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco residentes na Comarca de Tabapuã (Consórcio Doce Lar), e dá outras providências."