Lei Ordinária 2837/2025
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, na forma que específica."
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2836/2025
Ementa:
“Autoriza a criação dos cargos que específica no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá."
Lei Ordinária 2835/2025
Ementa:
“Institui o logotipo da Administração Municipal de Catiguá para a gestão 2025-2028, e dá outras providências."
Lei Ordinária 2834/2024
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, na forma que específica."
Lei Ordinária 2833/2024
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, na forma que específica."