Lei Ordinária 2626/2019
Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá para o
exercício de 2020 e dá outras providências.”
Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá para o
exercício de 2020 e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre Denominação de Vias Públicas, que especifica, e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, objetivando atender despesas com investimentos na área de Saúde.”
Resumo:
“Proíbe a inauguração de obras públicas municipais
inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, com o detalhamento que especifica”