Lei Ordinária 2880/2026
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, na forma que específica."
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2879/2025
Ementa:
“Dispõe sobre autorização para repasse financeiro e a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Catiguá e dá outras providências."
Lei Ordinária 2878/2025
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Créditos Adicionais Suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, na forma que específica."
Lei Ordinária 2877/2025
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, na forma que específica."
Lei Ordinária 2876/2025
Ementa:
“Dispõe sobre a alteração dos Anexos V, VI e Prioridades e Metas constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2026, instituída pela Lei Municipal nº 2.854/2025, de 04 de junho de 2025."