Lei Ordinária 2889/2026
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, na forma que específica."
Documento Completo em PDFLei Ordinária 2888/2026
Ementa:
“Autoriza o poder executivo do município de Catiguá, no exercício de 2026, a celebrar parceria com a Associação Corujas do Bem, por meio de Termo de Colaboração, com o objetivo de desenvolver atividades de interesse público na área da saúde, na forma especificada nesta lei e em conformidade com a lei federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, e suas alterações."
Lei Ordinária 2887/2026
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Créditos Adicionais Especiais na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, na forma que específica."
Lei Ordinária 2886/2026
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Créditos Adicionais Especiais na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, na forma que específica."
Lei Ordinária 2885/2026
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir créditos adicionais especiais na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados do FUNDEB – Saldo Residual do Exercício de 2025."