Lei Ordinária 2495/2015
Resumo:
“Altera e substitui os anexos da Lei nº 2.487, de 19 de junho de 2015, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Catiguá para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2494/2015
Resumo:
“Dispõe sobre alteração e consolidação do Plano Plurianual do Município de Catiguá vigente para o período de 2014-2017 e dá outras providências”
Lei Ordinária 2493/2015
Resumo:
“Dispõe sobre Denominação do Conjunto Habitacional Catiguá “F” e Vias Públicas, que especifica, e dá outras providências”
Lei Ordinária 2492/2015
Resumo:
“Institui o mês “NOVEMBRO AZUL” no Município de Catiguá e dá outras providências”
Lei Ordinária 2491/2015
Resumo:
“Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de Catiguá e dá outras providências”