Lei Ordinária 2485/2015
Resumo:
“Altera a Lei nº 1.598, de 28 de julho de 1.992 e a Lei nº 2.357, de 10 de maio de 2.011”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2484/2015
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar subvenção social no exercício de 2015 ao Lar Joana D’Arc de Tabapuã, objetivando o atendimento assistencial de idosos”
Lei Ordinária 2483/2015
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar Subvenção Social à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva, no exercício de 2015 e dá outras providências”
Lei Ordinária 2482/2015
Resumo:
“Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano do Município de Catiguá”
Lei Ordinária 2481/2015
Resumo:
“Dispõe sobre Denominação de Vias Públicas, que especifica, e dá outras providências”