Lei Ordinária 2520/2016
Resumo:
“Dispõe sobre nova denominação do prolongamento da Rua Fortunato Aguiar Moreira, e dá outras providências”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2519/2016
Resumo:
“Dá o nome de “JOÃO DE SOUZA (RATINHO)”, a Quadra de Esporte situada no Centro de Lazer do Trabalhador de Catiguá, e dá outras providências”
Lei Ordinária 2518/2016
Resumo:
“Autoriza repasse financeiro e a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Catiguá e dá outras providências”
Lei Ordinária 2517/2016
Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá para o exercício de 2017 e dá outras providências”
Lei Ordinária 2516/2016
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir créditos adicionais especiais na Lei Orçamentária do Exercício de 2016, objetivando o atendimento de despesas na Área de Educação, na forma que especifica”