Lei Ordinária 2525/2017
Resumo:
“Fica instituído o Dia do Pastor Evangélico em Catiguá-SP”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2524/2017
Resumo:
“Altera a denominação das Creches Municipais do Município de Catiguá e dá outras providências”
Lei Ordinária 2523/2017
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a filiar-se na Associação dos Municípios da Araraquarense – AMA e contribuir mensalmente com o valor de ½ salário mínimo e dá outras providências”
Lei Ordinária 2522/2017
Resumo:
“Altera no Município de Catiguá, o Adicional de Complementação do Salário Mínimo criado pela Lei Municipal nº 2.363 de 25/05/2011 e dá outras providências”
Lei Ordinária 2521/2016
Resumo:
“Autoriza repasse financeiro e a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Catiguá e dá outras providências”