Lei Ordinária 2550/2017
Resumo:
“Institui o Plano Plurianual do Município de Catiguá para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2549/2017
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar cadeiras de rodas em todas as escolas da rede municipal de ensino bem como no velório municipal de Catiguá”
Lei Ordinária 2548/2017
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Catiguá para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências”
Lei Ordinária 2547/2017
Resumo:
“Dispõe sobre o fechamento de vias Públicas Municipais para realização de Eventos Artísticos, Culturais e Comerciais, bem como aos domingos na Avenida José Zancaner entre as Ruas José Menegon e José Darcie”
Lei Ordinária 2546/2017
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, com o detalhamento que especifica”