Lei Ordinária 2530/2017
Resumo:
“Institui Prêmio de Incentivo aos servidores públicos ocupantes do cargo de médico com carga horária de 20 horas semanais do Departamento Municipal de Saúde do Município de Catiguá/SP e dá outras providências”
Find the latest bookmaker offers available across all uk gambling sites - Bets.Zone - Betting Zone Use our complete list of trusted and reputable operators to see at a glance the best casino, poker, sport and bingo bonuses available online.
Documento Completo em PDFLei Ordinária 2529/2017
Resumo:
“Regulamenta a concessão de diárias visando à indenização de despesas de viagem dos servidores e agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Catiguá, e dá outras providências correlatas”
Lei Ordinária 2528/2017
Resumo:
“Institui logotipo da Administração Municipal de Catiguá para a gestão 2017-2020 e dá outras providências”
Lei Ordinária 2527/2017
Resumo:
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de Catiguá, objetivando abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, para o atendimento de despesas do Fundo Municipal de Assistência Social”
Lei Ordinária 2526/2017
Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, destinado à complementação da execução da Elaboração do Plano Diretor Municipal de Saneamento Básico de Catiguá, conveniado com o FEHIDRO”