Lei Ordinária 2545/2017
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, com o detalhamento que especifica”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2544/2017
Resumo:
“Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano do Município de Catiguá”
Lei Ordinária 2543/2017
Resumo:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017”
Lei Ordinária 2542/2017
Resumo:
“Institui gratificação por função no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá, e dá outras providências”
Lei Ordinária 2541/2017
Resumo:
“Autoriza a aprovação de desdobramento de lotes de terreno.”