Lei Ordinária 2571/2018
Resumo:
“Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI e dá outras providências”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2570/2018
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva - APAE, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014”
Lei Ordinária 2569/2018
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a firmar parceria com o Lar Joana D' Are, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014”
Lei Ordinária 2568/2018
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, com o detalhamento que especifica”
Lei Ordinária 2567/2018
Resumo:
“Adota "ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO", e dá outras providências”