Lei Ordinária 2575/2018
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, com o detalhamento que especifica”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, com o detalhamento que especifica”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, na forma que especifica”
Resumo:
“Altera a Lei Municipal nº 2.542/2017, de 02 de agosto de 2017”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.570, de 22 de março de 2018, que trata de autorização para celebrar parceria com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva-SP no exercício de 2018 e dá outras providências”
Resumo:
“Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI e dá outras providências”