Lei Ordinária 2591/2018
Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá para o exercício de 2019 e dá outras providências.”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2590/2018
Resumo:
“Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Catiguá estabelecido para o período de 2019-2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.”
Lei Ordinária 2589/2018
Resumo:
“Institui no calendário escolar da rede municipal de ensino o "Dia de Visita à Câmara" e dá outras providências.”
Lei Ordinária 2588/2018
Resumo:
“Regulamenta no âmbito do Município de Catiguá a distribuição de Leite para Suplementação Alimentar a Pessoa Idosa e a Pessoa com Deficiência.”
Lei Ordinária 2587/2018
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional especial para repasse ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva - CONSIRC, destinado ao custeio de serviços na área de Saúde”