Lei Ordinária 2595/2018
Resumo:
“Regula o pagamento da Gratificação do Adicional de Insalubridade e Periculosidade, conforme disposto no artigo 196 da Lei Municipal nº 989/1981, de 20 de Novembro de 1981.”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2594/2018
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, com o detalhamento que especifica.”
Lei Ordinária 2593/2018
Resumo:
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para a abertura de créditos adicionais suplementares na lei orçamentária do exercício de 2018.”
Lei Ordinária 2592/2018
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, com o detalhamento que especifica.”
Lei Ordinária 2591/2018
Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá para o exercício de 2019 e dá outras providências.”