Lei Ordinária 236/1969
Resumo:
“Dispõe sobre isenção de correção monetária e multa de móra, lançadas no livro bº 1 do registro da dívida atíva executiva da municipalidade.”
Resumo:
“Dispõe sobre isenção de correção monetária e multa de móra, lançadas no livro bº 1 do registro da dívida atíva executiva da municipalidade.”
Resumo:
“Dispõe Sobre a abertura de credito especial de NCr.$ 96,35 para fins que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo.”