Lei Ordinária 246/1969
Resumo:
“Dispõe sobre a organização adminsitrativa da Prefeitura Municipal de Catiguá, e dá outras providências.”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 245/1969
Resumo:
“Auxílio ao transporte de estudantes do municipio.”
Lei Ordinária 244/1969
Resumo:
“Dispõe sobre apreensão de animais soltos nas vias públicas da séde do município e dá outras providências.”
Lei Ordinária 243/1969
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito especial destinado a fim que especifica.”
Lei Ordinária 242/1969
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial destinado a fim que especifica.”