Lei Ordinária 256/1969
Resumo:
“Institui o Quadro de referências dos funcionários do Município e dá outras providências.”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 255/1969
Resumo:
“Reestrutura o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá e dá outras providências.”
Lei Ordinária 254/1969
Resumo:
“Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município”
Lei Ordinária 253/1969
Resumo:
“Concede título de cidadão Catiguaense.”
Lei Ordinária 252/1969
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de NCr.$ 4.500,00 destinado a fim que especifica.”