Lei Ordinária 255/1969
Resumo:
“Reestrutura o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá e dá outras providências.”
Resumo:
“Reestrutura o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município”
Resumo:
“Concede título de cidadão Catiguaense.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de NCr.$ 4.500,00 destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de NCr.$ 1.200,00 destinado a fim que especifica.”