Lei Ordinária 260/1969
Resumo:
“Dispõe sobre a retificação de redação.”
Resumo:
“Dispõe sobre a retificação de redação.”
Resumo:
“Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Institui o Quadro de referências dos funcionários do Município e dá outras providências.”