Lei Ordinária 1198/1986
Resumo:
“Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, da Secretaria de Obras e Meio Ambiente do Estado de Sâo Paulo.”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1197/1986
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
Lei Ordinária 1196/1986
Resumo:
“Dispõe sobre alteração do item I, da Lei nº 989, de 20 de novembro de 1981.”
Lei Ordinária 1195/1986
Resumo:
“Estabelece nova referência ao cargo de oficial d gabinete da Câmara Municipal de Catiguá.”
Lei Ordinária 1194/1986
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá outras providências.”