Lei Ordinária 1193/1986
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1192/1986
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Esportes e Turismo do Estado de São Paulo objetivando a conclusão das obras do Ginásio de Esportes do município de Catiguá.”
Lei Ordinária 1191/1986
Resumo:
“Cria no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Catiguá 01 (um) cargo público de Oficial de Gabinete e dá outras providências.”
Lei Ordinária 1190/1986
Resumo:
“Dispõe sobre criação de cargo emprego público e procede alterações no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá.”
Lei Ordinária 1189/1986
Resumo:
“Dispõe sobre a criação da referência 15 e fixa novos valores às referências dos anexo IV e dá outras providências.”