Lei Complementar 43/2018
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargo público junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargo público junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá e dá outras providências”
Resumo:
“Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI e dá outras providencias”
Resumo:
“Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza no Município de Catiguá e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre a extinção e criação de cargo público e função de confiança no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá, e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre a redenominação de cargo público do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Catiguá e dá outras providências”