Lei Ordinária 2901/2026
Ementa:
“Institui o programa municipal “Flor de Lis” de prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no município de Catiguá, e dá outras providências."
Documento Completo em PDFLei Ordinária 2900/2026
Ementa:
“Dispõe sobre a celebração de convênios e a concessão de estágio para estudantes no âmbito da Administração Pública Municipal de Catiguá, e dá outras providências."
Lei Ordinária 2899/2026
Ementa:
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Catiguá no exercício de 2026, e dá outras providências."
Lei Ordinária 2898/2026
Ementa:
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Catiguá, no exercício de 2026 e dá outras providências."
Lei Ordinária 2897/2026
Ementa:
“Dispõe sobre a autorização de disponibilização gratuita de abafadores de ruídos ou protetores auriculares para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas públicas do município de Catiguá/SP, e dá outras providências."