Lei Ordinária 1120/1985
Resumo:
“Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal e dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1107/84.”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal e dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1107/84.”
Resumo:
“Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores, funcionários inclusive os inativos da Prefeitura Municipal e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a revogação dos artigos 289 e 290, da Lei nº 989, de 20/11/1981, e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o ICADEC.”
Resumo:
“Convênio com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento.”